Vasco Eiriz

Ideias
FRAUDE NO APURAMENTO DOS CUSTOS (FNAC).

Sob o signo da protecção do consumidor, a idolatrada FNAC desenvolveu recentemente uma campanha publicitária a favor da descida do IVA na música. Tanto quanto me apercebi efectuou uma promoção de preço em que este descia o equivalente à diferença entre o preço de um bem com a taxa de IVA actual e o preço desse mesmo bem com uma taxa de IVA mais baixa. Feitas as contas o desconto não é por aí além elevado, mas a mensagem passa bem, tanto mais que foi bastante promovida nos media. Evidentemente, a FNAC aproveita-se duma causa que sempre foi muito popular e frequentemente demagógica – a descida dos impostos – para atingir objectivos que são, em primeiro lugar, de natureza comercial. Empreender admite que esta abordagem da FNAC até seja legitima. Na verdade recorrer a esta causa é chique e só fica bem perante o consumidor que consegue assim aceder a bens culturais a custos inferiores. Estaria tudo bem, não fosse o facto da campanha ser demagógica e falaciosa.

Seria, de facto, menos hipócrita se a FNAC contasse toda a verdade sobre os custos e as margens de lucro que fazem o preço final, por exemplo, de um CD. Porque é que a FNAC em vez de recorrer ao argumento fácil do IVA, não faz uso do seu forte poder negocial enquanto distribuidor para denunciar aquilo que muitos reclamam ser uma cartelização da indústria discográfica? Só isso justifica que um CD que possui custos de produção de um ou dois euros possa ser vendido ao consumidor final por 18 ou mais euros. Será que isto acontece por causa das taxas de IVA ou haverá causas mais estruturais que justificam as margens gordas praticadas no sector? E já agora, o que justifica a diferença significativa de preço de um mesmo CD no mercado europeu e americano? Porque é que o mercado de cópias ilegais (sim, sim, existe um mercado de contrafacção) cresceu 14 por cento em 2001 tendo atingido a bonita soma de 1100 milhões de CDs piratas, isto sem contar com os dados relativos aos ficheiros MP3? Porque é que dois em cada cinco CDs vendidos no mundo são ilegais? Não poderá a FNAC ajudar-nos a responder a estas questões em vez de vir para o mercado com campanhas que supostamente defendem os interesses dos consumidores?

Aquilo que a FNAC advoga na sua campanha não passa duma grande falácia que omite, esconde e deturpa o essencial do problema dos preços elevados da música e, como tal, deve ser denunciado. É caso para dizer que existe Fraude No Apuramento dos Custos (FNAC).