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Desproporcionalidade
Por Natália Barbosa

Nas economias ocidentais a crescente preocupação com a evolução da taxa de natalidade têm conduzido ao desenho de mecanismos – sistemas de incentivos – que levem as famílias a tomar as decisões certas no que concerne à natalidade. Em Portugal, o sistema de incentivos privilegia a cobertura parcial de custos explícitos associados ao nascimento e educação de uma criança. Neste contexto, enquadram-se o alargamento da rede pública de creches e infantários, a atribuição do abono pré-natal a futuras mães economicamente carenciadas e, numa perspectiva mais local, a atribuição de um montante monetário por cada nascimento em determinados concelhos.

Apesar destes incentivos poderem ter algum efeito na taxa de natalidade, principalmente nas famílias mais carenciadas, fica por demonstrar a sua real eficácia. Isto é, será que, racionalmente, alguma futura mãe altera as suas decisões de maternidade (quando e quantos filhos) depois de conhecer o sistema de incentivos existente em Portugal?

Uma avaliação ponderada dos custos e benefícios económicos associados à natalidade conduzirá necessariamente a uma resposta negativa. A principal razão é a desproporcionalidade entre benefícios (maioritariamente sob a forma de subsídios) e custos económicos. A desproporcionalidade aumenta se tivermos em consideração que grande parte das mulheres participa no mercado de trabalho e contribui significativamente para o rendimento familiar. Nestes casos, o nascimento de uma criança pode implicar um custo invisível, mas nada desprezível, associado a perdas futuras de salário.

Usando dados relativos a mulheres trabalhadoras e momento em que estas foram mães pela primeira vez, vários estudos concluem que adiar a maternidade tem um retorno económico significativo. Nos EUA foi estimado que por cada ano que uma mulher adia ser mãe pela primeira vez tem, em media, um acréscimo salarial de 3% ao ano. E note-se que este prémio salarial não é explicado por um qualquer comportamento de discriminação dos empregadores entre mães e não mães. Mais, no caso de mulheres com níveis de educação mais elevados, a penalização salarial associada ao nascimento do primeiro filho aumenta com o tempo desde o nascimento, sendo essa penalização mais moderada no caso das mulheres que decidem adiar a maternidade.

Á luz destes dados, é difícil atribuir eficácia aos actuais incentivos à maternidade. A intenção é boa mas os incentivos são demasiado fracos para produzirem resultados.

Natália Barbosa é Professora Associada no Departamento de Economia da Universidade do Minho. É Ph.D. in Economics pela The University of Manchester, Reino Unido. As suas áreas de interesse são dinâmica empresarial e investimento directo estrangeiro. Para além de artigos de divulgação que versam estes tópicos, tem trabalhos publicados em revistas científicas internacionais.