«[...] alguém que tem o 6º ano de escolaridade, mas que possui uma experiência de vida significativa, adquirida em diferentes contextos (a nível pessoal, social, profissional, entre outros) que lhe permitiram adquirir muitas competências, pode, através de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) obter o 9º ou mesmo o 12.º ano. Da mesma forma, alguém com o 9.º ano, pode através do CNO (n.r.: Centro Novas Oportunidades) [...] obter o 12.º ano de escolaridade.
O RVCC não é um curso de formação, mas sim um processo em que cada pessoa evidencia possuir um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que, quando comparados com um referencial de competências, lhes pode permitir a obtenção do nível de certificação pretendida. Caso as competências evidenciadas não sejam suficientes, o adulto é encaminhado para cursos de formação que lhe facilite a aquisição das competências necessárias à sua certificação.
A obtenção de um determinado nível de habilitações através deste processo tem exactamente o mesmo valor do processo normal de estudos escolares, permitindo, por exemplo, o prosseguimento de estudos. Assim, se alguém obtiver o 9º ano através de um processo de RVCC poderá, se assim entender, frequentar o ensino secundário através do ensino normal. Da mesma forma, quem concluir o 12º ano através deste meio, poderá candidatar-se ao ensino superior pela via normal, em igualdade com os candidatos que terminam o 12º ano através do ensino normal. [...]» (Mensagem de correio electrónico, 22 de Outubro de 2008)
