2009-12-30

Paços do Concelho (4)

A parte mais estimulante da reunião tida com o Presidente da Câmara Municipal de Monção a propósito do orçamento e plano plurianual de investimentos de que já dei conta aqui e aqui ocorreu quando, circunstancialmente, no curso da conversa, abordámos a divída municipal. Sobre o assunto, o Presidente começou por destacar o facto do munícipio cumprir os limites de endividamente previstos na lei. Embora tenha aceitado isso como positivo, fiz-lhe ver que considerava os limites de endividamento pevistos na lei como um presente envenenado e que mais importante do que cumprir a lei, seria cumprir as regras do equilibrio financeiro e rigor de gestão. Mostrei ainda a minha preocupação com o impacto que poderia ter nas finanças municipais o fim das cláusulas de salvaguarda previstas na lei das finanças locais para 2010 e 2011. E, claro, o Presidente mostrou algum optimismo nas negociações em curso entre os municípios e o Governo, informando-me de que o impacto em 2010 e 2011 do fim dessas cláusulas não ultrapassará nove por cento das receitas do fundo de equilibrio financeiro.

À parte isto, foi ainda mais estimulante quando o Presidente, a propósito de investimentos, financiamento, crédito e a cultura prevalecente no país, me referiu a sua experiência quando no final da década de 1970 construiu a sua casa. E como, já naquela altura, o banco lhe quis emprestar mais do que ele queria. E como ele e a esposa foram cuidadosos. E tal e tal. Gostei de o ouvir. E, claro, depois de auscultar a sua experiência doméstica, não desperdicei a oportunidade: eu ficaria mais satisfeito se ele aplicasse o mesmo rigor financeiro na gestão das finanças municipais que aplicou quando construiu a sua casa, do que cumprir estritamente a lei das finanças locais. Não tenho a certeza absoluta que ele me tenha percebido. Mas espero que sim.
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