Parque das Caldas

Competitividade territorial
Por Vasco Eiriz de Sousa

Competitividade é um dos termos mais utilizados, não só em alguma linguagem especializada mas também na linguagem popular. É, contudo, um conceito muito ambíguo. De forma simples, pode, no entanto, afirmar-se que a competitividade é a capacidade em desenvolver algum tipo de vantagem de forma duradoura.

Normalmente, procuro transmitir o conceito de competitividade como um conceito tridimensional. Nesta perspectiva, apresento a competitividade em termos organizacionais, sectoriais e territoriais. Significa isto que a competitividade de cada uma destas três unidades de análise depende da competitividade gerada nas restantes duas. Neste sentido, a competitividade de um território (por exemplo, um país, região ou concelho) depende da competitividade das organizações e sectores de actividade económica nele instalados. De igual forma, um sector de actividade económica (por exemplo, o sector do Alvarinho) é mais ou menos competitivo consoante as organizações (empresas e outras entidades) que o integram e o território em que está localizado sejam também mais ou menos competitivos. Finalmente, a competitividade duma organização – uma empresa, por exemplo – depende do seu sector e do seu território.

Desta forma, existe uma grande interdependência entre organizações, sectores e territórios. Só com uma actuação sobre estes três níveis é possível estimular desempenhos superiores sustentáveis e susceptíveis de conferir algum tipo de vantagem competitiva. Se assim não for, a durabilidade de qualquer vantagem torna-se mais difícil.

Por este motivo, repensar a organização territorial de um país pode ser necessário, não só para estimular a competitividade territorial no seu sentido mais restrito, mas também para que as organizações e sectores que fazem parte desse território se tornem mais competitivas. Este tema é frequentemente colocado na agenda política e mediática de vários governos, ainda que, com idêntica frequência, essa intenção não tenha, ao longo de sucessivos governos, passado da intenção.

Por exemplo, em Portugal, em Junho de 2005 foi anunciada a intenção governamental de reordenar administrativamente o território com a fusão e extinção de freguesias e concelhos. Curiosamente, o tema desapareceu entretanto da praça pública e da agenda política.

Faz sentido voltar a colocar a questão da organização territorial na agenda das reformas. Reorganizar o território não significa necessariamente efectuar uma regionalização podendo envolver, em alternativa ou em complemento, movimentos de extinção e/ou criação de freguesias e concelhos.

Por muitas barreiras políticas, sociais e culturais que esta matéria encontre, a lógica deste pensamento é incontornável: se as próprias organizações e sectores nascem, crescem, se desenvolvem, se transformam, e também se extinguem, porque é que as unidades de organização territorial (por exemplo, uma freguesia) não hão-de, elas próprias, estar sujeitas a esta dinâmica de tal forma que melhor se adaptem às circunstâncias do presente?

Há vários exemplos que mostram o quão interligados estão os territórios, organizações e sectores. Por exemplo, no ordenamento territorial dos tribunais que aponta para uma redução acentuada das comarcas existentes em Portugal no sentido de ganharem eficiência e eficácia na utilização dos recursos. Outros exemplos de reorganização e concentração na distribuição territorial envolvem serviços públicos, como escolas, serviços de saúde, e serviços de segurança.

Se no caso das freguesias e concelhos é a própria organização territorial que está em causa, em exemplos como os da justiça ou segurança está em causa um outro tipo de organizações e sectores, ainda que os casos se aproximem pelo facto do critério territorial ser relevante na forma como cada organização se estrutura.

Além da questão territorial, estes exemplos assemelham-se pelo facto de estarem em causa sectores públicos. Se através das políticas públicas o Estado exerce directa ou indirectamente influência na competitividade das mais variadas organizações e sectores, então no caso da competitividade territorial essa influência parece ser ainda maior.

Vasco Eiriz de Sousa é editor do blogue Empreender. Parque das Caldas é uma coluna sobre temas locais.