Uma das contradições mais chocantes no discurso político reinante e em algumas das políticas públicas é quando às segundas, quartas e sextas-feiras somos bombardeados com a ladainha do empreendedorismo, criação de empresas e autoemprego, e às terças, quintas e sábados são tomadas inúmeras medidas públicas que colocam sérias barreiras às empresas.
A mais óbvia e visível barreira é o aumento dos impostos. A contradição é chocante. Hipócrita, mesmo. Não faz sentido. Uma política pública amiga do empreendedorismo e que pretenda fomentar a criação de empresas e do autoemprego não pode basear-se em impostos elevados.
Muito bem, o leitor informado está já a pensar que existem países com impostos elevados e taxas de empreendedorismo também altas. Mas, quer se goste quer não, em muitos indicadores, Portugal não é um país verdadeiramente desenvolvido quando comparado com os seus congéneres europeus.
A verdade é que ninguém no seu perfeito juízo está disponível para se esforçar e ver a parte substancial de um resultado – resultado esse ainda por cima deveras incerto – a ser arrecadada pelo Estado. Pensemos por exemplo no IVA. Como é possível que numa parte substancial das transações quase um quarto do total arrecadado vá parar aos cofres do Estado?! Ao IVA é preciso adicionar uma miríade interminável de outros impostos e taxas que se tornam asfixiantes.
É certo que Portugal tem hoje algumas condições favoráveis aos negócios mas continua a ser necessário uma compreensão mais profunda e detalhada dos obstáculos à criação e ao crescimento das empresas. Para além da política fiscal que fatores não favorecem um maior florescimento de novas empresas e o crescimento das existentes?
Há certamente imensos fatores que dizem respeito às próprias empresas e aos empreendedores. São fatores de natureza organizacional que têm impacto. Poderíamos avançar muitos fatores desta natureza porque também os há, seja a falta de experiência de muitos empreendedores, planos de negócio pobres, insuficiência de recursos ou outros. Mas para além destes fatores de natureza organizacional quais são os fatores de natureza ambiental que dificultam o sucesso? Que barreiras – económicas, culturais, tecnológicas, sociais, políticas, ou jurídicas – estão a dificultar o desenvolvimento duma economia mais dinâmica em Portugal?
Há estudos internacionais nesta área mas precisamos de conhecer a nossa realidade com maior detalhe. Haverá fatores que são comuns a todo o território nacional. Mas a análise e o estudo têm que ser mais detalhados pois é provável que algumas das causas não estejam distribuídas de forma simétrica por todo o território ou por todos os sectores de atividade económica. Só conhecendo estes obstáculos – sejam eles a política fiscal ou quaisquer outros – é que é possível desenhar políticas públicas favoráveis ao empreendedorismo e à criação de riqueza.
